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A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa - 2ª ED - 2023
Melhor Interesse, Autonomia e Vulnerabilidade e Relações de Consumo
Autor: Ana Paula Barbosa Fohrmann, Aryelen Kertcher, Bibiana Graeff Chagas Pinto Fabre, Camila Possan de Oliveira, Cristiano Heineck Schmitt, Deborah Pereira Pintos dos Santos, Denis Franco Silva, Elisa Costa Cruz, Fabiana Rodrigues Barletta, Fábio Torres de Sousa, Flavia Zangerolame, Flávio Alves Martins, Gabriel Schulman, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Heloisa Helena Barboza, Ian Borba Rapozo, Jeizy Mael Bolotari, Livia Teixeira Leal, Luana Adriano Araújo, Luciana Dadalto, Marcelo Junqueira Calixto, Marina Lacerda Nunes, Micaela Barros Barcelos Fernandes, Natalia Carolina Verdi, NELSON ROSENVALD, Paulo Franco Lustosa, Tânia da Silva Pereira, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Vitor Almeida, Claudia Lima Marques, Fernanda Nunes Barbosa
Editora: Editora Foco
Avaliação:
R$ 199,00 á vista
Em até 4 de 49.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555156140
Categoria: Família
Descrição Saiba mais informações
Sobre a obra A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa - 2ª ED - 2023
“O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, entre outras adversidades análogas, terá sua vulnerabilidade agravada, fazendo com que o Direito reconheça essa situação de hipervulnerabilidade para conferir a este ator social tutela ainda mais distinguida.
Há que se assegurar os direitos fundamentais do idoso, especialmente o seu direito de envelhecer e se vulnerabilizar, pois o envelhecimento é um direito personalíssimo. Dentre os direitos fundamentais do idoso estão o direito à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade, aos alimentos, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e ao trabalho, à previdência social e à assistência social, à habitação, ao transporte. O Estatuto do Idoso estabelece esses direitos de uma forma diferenciada, exatamente para que o idoso os tenha de modo mais favorável.
É necessário que, mais do que prevista em lei, a tutela jurídica da pessoa idosa seja concretizada não só, mas também, na forma dos trabalhos a seguir, que tratam da temática e nos brindam com reflexões fundamentais para a garantia de uma vida autônoma e digna à todas as pessoas idosas”.
Trecho da apresentação dos coordenadores
Páginas | 408 |
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Data de publicação | 24/10/2022 |
Formato | 23 x 16 x 2.1 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 2.1 |
Altura | 2.1 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Subtitulo | Melhor Interesse, Autonomia e Vulnerabilidade e Relações de Consumo |
Classificações BISAC | LAW107000; LAW011000; LAW038000 |
Classificações THEMA | L |
Idioma | por |
Peso | 0.59 |
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