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Acesso à justiça
Editora: Almedina
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Fora de estoqueCódigo: 9788584935390
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdicao como um servico publico que deve ser adequado e proporcional; a ponderacao de um gasto razoavel e legitimo com tal prestacao estatal dentro do ambiente socioeconomico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilibrios. Dessa forma, sao analisados, inicialmente, os principios supracitados, juntamente ao direito fundamental a boa gestao dos recursos publicos. (...) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuicao ao tema, que ainda carece de muito debate. In Prefacio, de Gilmar Mendes
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 358 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 1.5 |
Altura | 1.5 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 27/01/2020 |
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