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Acesso à justiça

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Editora: Almedina
Avaliação:
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Código: 9788584935390
Categoria: Direito Constitucional
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Descrição Saiba mais informações

Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdicao como um servico publico que deve ser adequado e proporcional; a ponderacao de um gasto razoavel e legitimo com tal prestacao estatal dentro do ambiente socioeconomico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilibrios. Dessa forma, sao analisados, inicialmente, os principios supracitados, juntamente ao direito fundamental a boa gestao dos recursos publicos. (...) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuicao ao tema, que ainda carece de muito debate. In Prefacio, de Gilmar Mendes
AcabamentoBrochura
Páginas358
Formato16x23
Lombada1.5
Altura1.5
Largura16
Comprimento23
Data de publicação27/01/2020
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