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Adimplemento Substancial nos Crimes Tributários
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 120,00 á vista
Em até 4 de 30.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555182644
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
É inédito estudo específico sobre eventual aplicação da teoria do adimplemento substancial nos crimes tributários. A temática é complexa, porquanto envolve vários ramos do Direito, a saber: direito civil, direito tributário, direito penal, direito financeiro e teoria geral do direito sobre conflito entre normas.
Considerando essas matérias, o autor desenvolve resposta dividindo o livro em quatro capítulos. O primeiro capítulo é dedicado ao estudo do direito privado, sendo analisadas as obrigações no direito civil e sobre o adimplemento substancial, inclusive na perspectiva do direito comparado. O segundo capítulo trata do direito público, particularmente sobre as obrigações no direito tributário, os crimes tributários e a repercussão no direito financeiro ao se adotar o adimplemento substancial nos aludidos delitos. Perpassados esses institutos basilares, avança-se para o terceiro capítulo, que versa sobre a questão de fundo: o adimplemento substancial e crimes tributários. Nesse momento, é trazida à baila solução à problemática intercomunicando-se com teorias sobre a unicidade do direito, a transladação de instituto de direito privado para o direito público, o diálogo das fontes e a diálise dessas questões no equacionamento do tema proposto. Diante disso, o autor sugere solução ao vislumbrar a possibilidade de o legislador conceder isenção ou remissão parcial, caracterizando-se o “adimplemento substancial tributário”. Por fim, no quarto capítulo é colacionada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o adimplemento substancial.
Páginas | 139 |
---|---|
Data de publicação | 31/01/2022 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 2 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
1 | |
Código de Barras | 9786555182644 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | LAFD |
Idioma | por |
Peso | 0.2 |
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