Site 100%Seguro

    0
  • Thumbnail 1
Alimentos Compensatórios - 2ª Edição 2024

Alimentos Compensatórios - 2ª Edição 2024

Avaliação:
R$ 246,00 á vista

Em até 4 de 61.50 s/juros

Fora de estoque
Código: 9788530994662
Categoria: Direito Civil
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

Os alimentos compensatórios, ou a compensação econômica, não têm gênero nem devem ser chamados de pensão, eis que seu propósito indenizatório procura compensar o cônjuge ou companheiro de qualquer relação hétero ou homoafetiva, na qual o divórcio ou a dissolução do relacionamento afetivo tenha produzido um desequilíbrio econômico em relação à posição do outro parceiro, que implique o agravamento da sua situação anterior, durante o casamento ou a sua convivência estável. A doutrina e a jurisprudência construíram duas versões distintas de alimentos compensatórios. Embora não previstos expressamente na legislação brasileira, os alimentos compensatórios humanitários, provenientes da drástica queda do padrão de vida do consorte ou companheiro, foram recepcionados pela doutrina. Já os alimentos compensatórios patrimoniais, originários da existência de bens comuns que geram renda, mas que se encontram sob a livre e unilateral administração do cônjuge ou companheiro judicialmente acionado, foram largamente recepcionados pela jurisprudência dos tribunais estaduais, depois de respaldados genericamente pelo Superior Tribunal de Justiça. Como resultado, ocorre ainda muita confusão entre a sua natureza jurídica. Essa dicotomia motivou a criação deste livro, que intenta contar a trajetória jurídica brasileira dos alimentos compensatórios e contribuir para a melhor e maior compreensão dos alimentos compensatórios patrimoniais e os alimentos compensatórios humanitários no direito nacional. ?
Páginas368
Data de publicação25/03/2024
Formato24 x 17 x 1.5
Largura17
Comprimento24
AcabamentoBrochura
Lombada1.5
Altura1.5
Tipopbook
Número da edição2
Classificações BISACLAW011000
Classificações THEMALAFD
Idiomapor
Peso0.59
Loading...


Midias Sociais

Categoria

    Conteúdo

    Fale Conosco

    ATENDIMENTO AO CLIENTE

    TELEFONE


    E-MAIL


    Midias Sociais

    © 2025 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
    Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
    Desenvolvido porKonekta
    Meu carrinho×
    Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.