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Colaboração premiada:
atualizada pela lei anticrime
Autor: Nefi Cordeiro
Editora: Editora Letramento
Avaliação:
R$ 84,90 á vista
Em até 4 de 21.23 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786586025743
Categoria: Direito Penal e Criminologia
Descrição Saiba mais informações
A colaboração premiada tem demonstrado grande eficiência na persecução da criminalidade organizada. Essa técnica, porém, ainda possui lacunas de procedimento e a prática tem gerado acordos fora dos limites legais.
Esta obra examina a negociação no processo penal em outros sistemas processuais, desde a plea bargaining americana, ao patteggiamento e modelos abreviados na Itália, passando pela América Latina, examinando o modelo para nossa crítica e evolução nacional.
Além do livro conter a análise da colaboração premiada atualizada na Lei Anticrime. Alguns pontos polêmicos são abordados nesta obra, por exemplo: pode ser negociado que permaneça o criminoso com parte do produto do crime algo ilícito? Podem ser inventadas penas, regimes prisionais e fixadas penas por quem não é juiz? Com a certeza de que limites precisam ser definidos e controles efetivados, dentro do Ministério Público e pelo Judiciário, o livro se propõe a refletir estas questões.
Páginas | 160 |
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Data de publicação | 04/11/2020 |
Formato | 22.5 x 15.5 x 1.67 |
Largura | 15.5 |
Comprimento | 22.5 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1.67 |
Altura | 1.7 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | atualizada pela lei anticrime |
Classificações BISAC | LAW027000 |
Classificações THEMA | LNFX |
Idioma | por |
Peso | 0.452 |
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