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Colaboração premiada:

Colaboração premiada:

atualizada pela lei anticrime

Avaliação:
R$ 84,90 á vista

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Código: 9786586025743
Categoria: Direito Penal e Criminologia
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Descrição Saiba mais informações

A colaboração premiada tem demonstrado grande eficiência na persecução da criminalidade organizada. Essa técnica, porém, ainda possui lacunas de procedimento e a prática tem gerado acordos fora dos limites legais. Esta obra examina a negociação no processo penal em outros sistemas processuais, desde a plea bargaining americana, ao patteggiamento e modelos abreviados na Itália, passando pela América Latina, examinando o modelo para nossa crítica e evolução nacional. Além do livro conter a análise da colaboração premiada atualizada na Lei Anticrime. Alguns pontos polêmicos são abordados nesta obra, por exemplo: pode ser negociado que permaneça o criminoso com parte do produto do crime algo ilícito? Podem ser inventadas penas, regimes prisionais e fixadas penas por quem não é juiz? Com a certeza de que limites precisam ser definidos e controles efetivados, dentro do Ministério Público e pelo Judiciário, o livro se propõe a refletir estas questões.
Páginas160
Data de publicação04/11/2020
Formato22.5 x 15.5 x 1.67
Largura15.5
Comprimento22.5
AcabamentoBrochura
Lombada1.67
Altura1.7
Tipopbook
Número da edição1
Subtituloatualizada pela lei anticrime
Classificações BISACLAW027000
Classificações THEMALNFX
Idiomapor
Peso0.452
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