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Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XVIII - 2ª Edição 2013

Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XVIII - 2ª Edição 2013

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Código: 9788530943714
Categoria: Codigos e Legislacoes
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A presente obra se destina a ofertar comentários aos artigos 1.591 a 1.638 do Código Civil brasileiro. Compreende, assim, em seu objeto de exame, as relações de parentesco, mais especificamente os temas concernentes à filiação, ao reconhecimento de filhos, à adoção e ao poder familiar. Apreende, de modo revisto, atualizado e ampliado, o “estado da arte” na matéria, sob a perspectiva da recente doutrina, da vigente legislação e de atualizada jurisprudência brasileira. A partir do exame das relações de parentesco, defende uma hermenêutica construtiva fundamentada numa principiologia axiológica de índole constitucional. No que concerne ao parentesco, abarca o exame dos princípios e regras atinentes ao Direito Parental, explicitando linhas, graus e espécies. Introduz e desenvolve, nesse âmbito, o conceito de parentesco socioafetivo, quer sob o modelo das famílias matrimoniais, quer sob todas as relações que, sem exclusão, podem ser apreendidas em tal concepção. No tocante à filiação, principia fundando a exegese codificada no princípio constitucional da igualdade, analisando sob esse enfoque a presunção de paternidade. Com especial destaque à filiação adotiva, abrange aí, ainda, os temas da identidade genética, impotência e concepção, impugnação da paternidade, confissão materna, prova da filiação e posse de estado de filho. Quanto ao reconhecimento de filhos, explicita suas modalidades, adentrando em seguida na adoção, mormente quanto às recentes (e controvertidas) alterações. Nesse contexto, disseca a temática da adoção por solteiro, do consentimento, e da adoção por estrangeiros. Inclui, também, exame do poder familiar, sua constituição, exercício, suspensão e extinção.
AcabamentoCapa Dura
Páginas308
Formato23 x 16 x 14.3
Lombada14.3
Altura2.34
Largura16
Comprimento23
Data de publicação19/11/2012
1
Código de Barras9788530943714
Tipopbook
Número da edição2
Classificações BISACLAW011000
Classificações THEMALAFD
Idiomapor
Peso0.6
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