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Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XVIII - 2ª Edição 2013
Autor: Luiz Edson Fachin
Editora: Editora Forense
Avaliação:
R$ 412,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788530943714
Categoria: Codigos e Legislacoes
Descrição Saiba mais informações
A presente obra se destina a ofertar comentários aos artigos 1.591 a 1.638 do Código Civil brasileiro. Compreende, assim, em seu objeto de exame, as relações de parentesco, mais especificamente os temas concernentes à filiação, ao reconhecimento de filhos, à adoção e ao poder familiar. Apreende, de modo revisto, atualizado e ampliado, o “estado da arte” na matéria, sob a perspectiva da recente doutrina, da vigente legislação e de atualizada jurisprudência brasileira. A partir do exame das relações de parentesco, defende uma hermenêutica construtiva fundamentada numa principiologia axiológica de índole constitucional. No que concerne ao parentesco, abarca o exame dos princípios e regras atinentes ao Direito Parental, explicitando linhas, graus e espécies. Introduz e desenvolve, nesse âmbito, o conceito de parentesco socioafetivo, quer sob o modelo das famílias matrimoniais, quer sob todas as relações que, sem exclusão, podem ser apreendidas em tal concepção. No tocante à filiação, principia fundando a exegese codificada no princípio constitucional da igualdade, analisando sob esse enfoque a presunção de paternidade. Com especial destaque à filiação adotiva, abrange aí, ainda, os temas da identidade genética, impotência e concepção, impugnação da paternidade, confissão materna, prova da filiação e posse de estado de filho. Quanto ao reconhecimento de filhos, explicita suas modalidades, adentrando em seguida na adoção, mormente quanto às recentes (e controvertidas) alterações. Nesse contexto, disseca a temática da adoção por solteiro, do consentimento, e da adoção por estrangeiros. Inclui, também, exame do poder familiar, sua constituição, exercício, suspensão e extinção.
Acabamento | Capa Dura |
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Páginas | 308 |
Formato | 23 x 16 x 14.3 |
Lombada | 14.3 |
Altura | 2.34 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 19/11/2012 |
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Código de Barras | 9788530943714 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Classificações BISAC | LAW011000 |
Classificações THEMA | LAFD |
Idioma | por |
Peso | 0.6 |
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