Site 100%Seguro

    0
  • Thumbnail 1
  • Thumbnail 2
  • Thumbnail 3
Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação - 59ª Edição 2024

Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação - 59ª Edição 2024

Editora: Saraiva Jur
Avaliação:
R$ 127,00 á vista

Em até 4 de 31.75 s/juros

Quantidade:
Código: 9788553621545
Categoria: Direito Constitucional
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

Data de fechamento da obra: 11-1-2024 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 59.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta. Últimas atualizações: EC n. 129, de 5-7-2023 ¿ Acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica. EC n. 130, de 3-10-2023 ¿ Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. EC n. 131, de 3-10-2023 ¿ Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. EC n. 132, de 20-12-2023 ¿ Altera o Sistema Tributário Nacional. Súmula Vinculante 59
Páginas482
Data de publicação09/03/2024
Formato20.8 x 13.8 x 0.5
Largura13.8
Comprimento20.8
AcabamentoBrochura
Lombada0.5
Altura0.5
Tipopbook
Número da edição59
Classificações BISACLAW018000
Classificações THEMALNDX
Idiomapor
Peso0.563
Loading...


Midias Sociais

Categoria

    Conteúdo

    Fale Conosco

    ATENDIMENTO AO CLIENTE

    TELEFONE


    E-MAIL


    Midias Sociais

    © 2025 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
    Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
    Desenvolvido porKonekta
    Meu carrinho×
    Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.