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Direito Administrativo
O novo olhar da LINDB
Autor: Carlos Ari Sundfeld
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 159,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555183368
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
Este livro analisa com profundidade a importante reforma feita na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), de 1942, pela Lei nº 13.655, de 2018, que renovou o Direito Administrativo sob a inspiração do pragmatismo, do realismo e da segurança jurídica.
A obra explica o impacto dos novos artigos em diversos temas, como invalidade, sanções, acordos, processos, controle e gestão pública. Também mostra as conexões entre a reforma da LINDB e as das Leis de Improbidade e de Licitações e Contratos Administrativos, ocorridas em 2021.
O autor, prof. Carlos Ari Sundfeld, da FGV Direito SP, foi o principal responsável pela concepção da reforma da LINDB.
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Código de Barras | 9786555183368 |
Acabamento | Brochura |
Páginas | 194 |
Data de publicação | 25/05/2022 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 2 |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | O novo olhar da LINDB |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | LNDB1 |
Idioma | por |
Peso | 0.25 |
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