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Direito Contratual Brasileiro: Críticas E Alternativas Ao Solidarismo Jurídico
Autor: Luciano Benetti Timm
Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 154,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788522497409
Categoria: Direito Civil
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?Esta obra é uma versão revista da tese de Doutorado de Luciano Benetti Timm. Com ela, Luciano concluiu sua etapa de formação acadêmica tornando- se Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tive a satisfação de participar de sua vida acadêmica quando, concluído o Mestrado, candidatou-se a uma vaga no curso de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo e escolheu-me como orientador [...]. Ele diagnostica a atual fase de mudança da teoria do contrato com o auxílio de modelos de Estado, os quais, a seu juízo, ajudam a determinar as doutrinas tradicionalmente compreendidas pelo Direito privado. Dessa maneira, à hegemonia ideológica do liberalismo correspondeu a teoria moderna da autonomia da vontade, longamente elaborada entre os séculos XVII e XVIII [...]. O Estado intervencionista do século XX (a rigor, já no final do século XIX) e sua respectiva ideologia, ou melhor, ideologias (no plural) têm uma noção distinta de ser humano e de comunidade civil e política [...]. A tentativa de expandir tal modelo para outras relações sociais provou-se disfuncional, a meu juízo, sobrecarregando os juízes ou os órgãos aplicadores da lei com uma tarefa de sopesamento de consequências sociais e econômicas que dificilmente poderia ser feita caso a caso e dificilmente poderia ser feita por especialistas em Direito [...]. O diálogo proposto é sério e instigante.?
José Reinaldo de Lima Lopes
Livre-Docente pela USP, Professor Associado da USP
A obra traz uma introdução metodológica, uma introdução analítica e um capítulo preliminar, onde trabalha com profundidade os autores que darão base a sua investigação científica. Sintetiza-se, a seguir, o que será tratado em cada um dos capítulos do livro.
No Capítulo Preliminar examina o debate sobre os modelos de Estado. O Capítulo I analisa o modelo moderno ou liberal de contrato, que inspirou o legislador ao elaborar e aprovar o Código Civil de 1916, enquanto o Capítulo II procura encontrar o ethos em um modelo solidarista de contrato.
A despeito da explicação da concepção de contrato subjacente ao Direito Positivo, o Capítulo III apresenta as críticas que têm sido feitas ao modelo solidarista pelas lentes do modelo ?sistêmico? e da análise econômica do Direito, de modo a sugerir que se busque uma interpretação atual ao direito contratual previsto na nova legislação. É estudado no Capítulo IV o modelo de contrato em perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED).
Obra destinada a juristas e o
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 264 |
Formato | 24 x 17 x 12.3 |
Lombada | 12.3 |
Altura | 2 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 16/03/2015 |
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Código de Barras | 9788522497409 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Classificações BISAC | LAW011000 |
Classificações THEMA | LAFD |
Idioma | por |
Peso | 0.44 |
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