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DIREITO DAS SUCESSÕES - PROBLEMAS E TENDÊNCIAS - 1ª ED - 2022
Autor: Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Frazão, Anderson Schreiber, Carolina Noronha, Caroline Pomjé, CONRADO PAULINO DA ROSA, Daniel Bucar, Daniela de Carvalho Mucilo, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Eleonora G. Saltão de Q. Mattos, Felipe Leonidio Ribeiro, Felipe Ribas, Fernanda Bissoli Pinho, Fernanda Rosa Coelho, Gabriel Honorato, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, Isabella Silveira de Castro, Karina Barbosa Franco, Leonardo Lobo de Almeida, Lidia Spitz, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Livia Teixeira Leal, Luciana Pedroso Xavier, Luciano Vianna Araújo, Luiz Paulo Vieira De Carvalho, Marcos Ehrhardt Júnior, MARIA BERENICE DIAS, Marília Pedroso Xavier, Mário Luiz Delgado, Nadia de Araujo, Ricardo Calderón, RODRIGO MAZZEI, Silvia Felipe Marzagão, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Vitor Almeida
Editora: Editora Foco
Avaliação:
R$ 189,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555153842
Categoria: Direito Civil
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SOBRE A OBRA
O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei.
As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como um espaço de desenvolvimento da personalidade de cada um de seus membros, sendo consequência desta atual dimensão funcional a facilitação do divórcio no Brasil decorrente da Emenda Constitucional 66, bem como a especial proteção destinada aos vulneráveis, como crianças, idosos e mulheres, colocaram em xeque o engessamento da sucessão legítima, desafiando novos espaços de autonomia do titular do patrimônio, sem descuidar de seu fundamento, a saber, a solidariedade familiar.
As transformações na estrutura dos bens – que passaram da quase “sacralidade” do patrimônio imobiliário para a ampla valorização dos bens móveis (valores mobiliários, ações, bens digitais, entre outros) – também tem desafiado o Direito das Sucessões, a fim de se resguardar meios para a formalização da transferência aos herdeiros.
Nota-se que o crescimento dos espaços de contratualização no Direito de Família não repercutiu tão amplamente no Direito das Sucessões, conquanto se esteja questionando institutos tradicionais, tais como a legítima, a condição de herdeiro necessário do cônjuge (e do companheiro) e os pactos sucessórios, por exemplo. Assim, não obstante o Direito das Sucessões tradicionalmente conjugue autonomia e solidariedade, a realidade tem exigido que ditos pilares sejam melhor balizados e ponderados, com o redimensionamento da solidariedade familiar.
É nesse contexto de grandes questionamentos que problemas têm surgido e, junto com eles, uma abordagem crítica para a busca de soluções coerentes com o sistema. Essa foi a ideia desse livro que moveu as coordenadoras a idealizar essa obra com o recorte reflexivo e prático para pensar sobre os desafios e problemas quotidianos da vida profissional. Com esse escopo, foram convidados importantes estudiosos do Direito das Sucessões para contribuir com propostas hermenêuticas para esse fim, a quem agradecemos a parceria.
Este é o livro que, com muita alegria, apresentamos ao público, com a função de contribuir para o debate e para a construção de um Direito das Sucessões que sirva às necessidades e aos anseios sociais.
Ana Carolina Brochado Teixeira
Ana Luiza Maia Nevares
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Código de Barras | 9786555153842 |
Páginas | 504 |
Data de publicação | 15/11/2021 |
Formato | 24 x 17 x 2.2 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 2.2 |
Altura | 2.2 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW082000; LAW011000; LAW038000 |
Classificações THEMA | L |
Idioma | por |
Peso | 0.75 |
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