O LEITOR ENCONTRARÁ: - Direito material - Direito processual - Crimes eleitorais em espécie CONFORME: - EC 117/2022 – Fomento à participação feminina na Política - Lei 14.291/2022 – Dispõe sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão - EC 111/2021 – Reforma Eleitoral - LC 184/2021 – Rejeição de contas e elegibilidade - Lei 14.230/2021 – Altera a Lei de improbidade Administrativa - Lei 14.211/2021 – Sobras eleitorais e número máximo de candidaturas - Lei 14.208/2021 – Cria as federações partidárias - Lei 14.197/2021 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Lei 14.192/2021 – Combate à violência política contra a mulher POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ELEITORAL? A obra analisa, de modo crítico e sistemático, os temas mais relevantes do Direito Eleitoral, sempre ilustrando o debate a partir de uma visão atualizada da jurisprudência das cortes superiores – sobremodo porque sucessivas alterações legislativas usualmente impactam essa ciência jurídica. Além de uma abordagem verticalizada sobre questões centrais pertinentes à matéria eleitoral e de toda a legislação que lhe confere sustentação, o autor – ao apresentar uma classificação própria das ações que formam o contencioso judicial eleitoral – contribui para fixar balizas mais sólidas sobre os institutos essenciais que regulam a qualidade do regime democrático. Igualmente preocupado com um efetivo proveito das suas reflexões por parte dos leitores e consciente da inevitável heterogeneidade desse público, o autor busca trilhar um caminho que compatibilize as diretrizes teóricas necessárias para um adequado conhecimento dessa matéria com uma percepção eminentemente prática do cotidiano forense. Enfim, trata-se de um livro que adota uma linguagem objetiva e fluida que, a um só tempo, serve como ferramenta indispensável para o exercício profissional das atividades relacionadas às eleições (advogados, membros do Ministério Público, magistrados, Defensores Públicos, servidores públicos) e para uma qualificada preparação dos concursos públicos de ingresso nas mais diversas carreiras jurídicas.