A obra, que já é referência no assunto, em sua terceira edição, foi atualizada com a mais recente doutrina e jurisprudência. Enfoca as questões da situação jurídica do nascituro no Direito brasileiro; se o nascituro é pessoa no sentido jurídico; quando se dá início da personalidade civil do homem e qual a situação do nascituro perante a moderna ciência de biogenética. O autor realiza no desenvolver da obra o conceito de pessoa como sujeito de direitos e de suas relações no ordenamento jurídico.