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Eficiência e Respeito a Direitos Fundamentais na Atividade Investigativa - 02Ed/23
Editora: JUSPODIVM EDITORA
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9788544243688
Categoria: Direito Processual Penal
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO EFICIÊNCIA E RESPEITO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE INVESTIGATIVA - UM DISCURSO POSSÍVEL?
O objetivo deste trabalho é propor a criação de axiomas (verbetes que funcionem como premissas para desenvolvimento de trabalho consistente e livre de pechas) que limitem a investigação estatal. O aparelho policial estatal precisa se esmerar em coligir elementos que demonstrem a materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, sem descurar do irrestrito respeito aos direitos fundamentais dos investigados.
A investigação que atropela direitos fundamentais é equivocada e desleal. A máquina de persecução penal é pesada e não pode ser mirada para o investigado, perseguindo-o.
O vilipêndio a direitos fundamentais na fase investigativa é ainda mais preocupante, porque normalmente os abusos estatais são voltados à parcela mais pobre da população.
Essa é a trilha a ser seguida pelo texto: apresentar regras que orientem/limitem a investigação, de modo a reafirmar a importância do respeito aos direitos fundamentais no curso da persecução penal.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 224 |
Data de publicação | 25/07/2023 |
Formato | 14x21 |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
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