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    Eficiência e Respeito a Direitos Fundamentais na Atividade Investigativa - 02Ed/23

    Eficiência e Respeito a Direitos Fundamentais na Atividade Investigativa - 02Ed/23

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    Código: 9788544243688
    Categoria: Direito Processual Penal
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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO EFICIÊNCIA E RESPEITO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE INVESTIGATIVA - UM DISCURSO POSSÍVEL? O objetivo deste trabalho é propor a criação de axiomas (verbetes que funcionem como premissas para desenvolvimento de trabalho consistente e livre de pechas) que limitem a investigação estatal. O aparelho policial estatal precisa se esmerar em coligir elementos que demonstrem a materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, sem descurar do irrestrito respeito aos direitos fundamentais dos investigados. A investigação que atropela direitos fundamentais é equivocada e desleal. A máquina de persecução penal é pesada e não pode ser mirada para o investigado, perseguindo-o. O vilipêndio a direitos fundamentais na fase investigativa é ainda mais preocupante, porque normalmente os abusos estatais são voltados à parcela mais pobre da população. Essa é a trilha a ser seguida pelo texto: apresentar regras que orientem/limitem a investigação, de modo a reafirmar a importância do respeito aos direitos fundamentais no curso da persecução penal.
    AcabamentoBrochura
    Páginas224
    Data de publicação25/07/2023
    Formato14x21
    Lombada1
    Altura1
    Largura14
    Comprimento21
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