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Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023
Editora: Editora Foco
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786555157611
Categoria: Direito Comercial
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Sobre a obra Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023
“Os grupos de sociedades são hoje os grandes protagonistas nos palcos nacionais e mundial da economia (e, portanto, determinantes nos bastidores da política). Regulá-los por lei especial-excecional e global ou sectorialmente, ou não; quais os interesses a tutelar prioritariamente em eventual regulação específica; na ausência desta regulação, que instrumentos jurídicos são mobilizáveis para atalhar abusos – eis alguns (entre muitos) problemas suscitados pelo fenómeno grupal-societário.
Problemas esses apresentados e enfrentados neste livro. São analisadas criticamente cinco estratégias regulatórias dos grupos (número superior aos que costumam ser apontados), algumas delas com variantes, merecendo maior desenvolvimento, naturalmente, as experiências brasileira e portuguesa. Atenção particular é dada aos chamados grupos de facto qualificados. A respeito dos quais são propostos instrumentos de tutela inibitória do ilícito: o direito de saída, exoneração ou recesso dos sócios minoritários da sociedade dominada (que me parece perfeitamente defensável, também com base na ideia-princípio da exoneração por justa causa), e a nomeação judicial de administrador provisório para a dominada (aceitável enquanto medida excecional). (Menos exequível se me antolha, nos quadros legais atuais, a ideia de fazer entrar nos órgãos da sociedade controladora pessoas eleitas pelos minoritários da controlada.)”.
Trecho de apresentação de Jorge M. Coutinho de Abreu
Páginas | 320 |
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Data de publicação | 11/05/2023 |
Formato | 23 x 16 x 1.4 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1.4 |
Altura | 1.4 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW014010; BUS104000 |
Classificações THEMA | L |
Idioma | por |
Peso | 0.45 |
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