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Guarda Compartilhada da Constituição - 01Ed/20

Guarda Compartilhada da Constituição - 01Ed/20

Avaliação:
R$ 160,00 á vista

Em até 4 de 40.00 s/juros

Quantidade:
Código: 9786557910108
Categoria: Direito Constitucional
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Descrição Saiba mais informações

“A autora retraça criticamente a via percorrida pelo STF na construção das leituras e releituras empreendidas com vistas a responder ao desafio da guarda da Constituição em face dos riscos decorrentes da atividade ou da inatividade legislativas. O foco recai sobre o desenvolvimento da leitura reconstrutiva do STF na compreensão de suas atribuições em sede de matéria constitucional. Assim como bem revela a linha de compreensão do papel institucional do órgão na seara das decisões sobre o mandado de injunção, onde, partindo de uma postura inicial extremamente tímida e autocontida, o STF alcança assumir um papel de colegislador criativo, a fixar políticas públicas complexas em muitos de seus julgados, ampliando-o, desde então, também para muito além das decisões sobre o mandado de injunção. Proposta complexa que é aprofundada mediante a análise crítica de duas decisões do STF, os casos da antecipação de parto de fetos anencéfalos e da união homoafetiva, em contraposição ao estudo dos Hard Cases que marcaram a história constitucional recente do Canadá. Uma leitura, a um só tempo, provocativa, instigante e fascinante, sem respostas fáceis, que induz o leitor, constante e recorrentemente, a cada vez mais profundas reflexões.”
AcabamentoBROCHURA
Páginas334
Formato16x23
Lombada1.5
Altura1.5
Largura16
Comprimento23
Data de publicação01/12/2020
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