- 0
Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas
As inovações da lei nº 14.230/2021
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 149,00 á vista
Em até 4 de 37.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555184457
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
A presente obra se destaca pela originalidade do conteúdo abordado e pela forma didática com que os temas são tratados, buscando garantir permanente interação entre as linguagens jurídica e institucional, com vistas a facilitar a compreensão do leitor sobre temáticas novas e que ainda não foram objeto de devido tratamento pela literatura brasileira.
Buscou-se um enfoque nos impactos da Lei de Improbidade Administrativa reformada no controle da Administração Pública brasileira, com ênfase no controle externo exercido pelos Tribunais de Contas, a partir de um recorte em torno dos parâmetros normativos inaugurados pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, a exemplo do incremento das condições de procedibilidade, do alargamento do ônus argumentativo decisório e da exigência do dolo na processualização e responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa.
Trata-se, portanto, de um livro que apresenta caminhos para um debate em torno da superação das dificuldades criadas por esses novos parâmetros, incorporando a atuação interinstitucional e a comunicabilidade entre as distintas esferas de responsabilização.
Páginas | 287 |
---|---|
Data de publicação | 17/10/2022 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 2 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | As inovações da lei nº 14.230/2021 |
Classificações BISAC | LAW001000; LAW018000 |
Classificações THEMA | LNDB1; LAT; LAY |
Idioma | por |
Peso | 0.3 |
Loading...