CONFORME: - Lei 13.894/2019, Altera o Código de Processo Civil; - Lei 13.874/2019, Lei da Liberdade Econômica; - Lei 13.793/2019, Modifica o CPC para prever o acesso de advogados a processos e procedimentos eletrônicos. POR QUE ESCOLHER O LIVRO INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL? O autor apresenta, sob a luz da constitucionalidade do Processo, os conteúdos pertinentes ao novo modelo processual civil brasileiro, assim como reflexões críticas necessárias a institutos que, naturalmente, precisam ser amadurecidos, seja em sede dogmática quanto pragmaticamente. Como instrumento para a efetivação dos valores, bem como a realização das liberdades e direitos, possibilita-se compreender que o processo leva consigo toda a carga tipicamente comandada pela sua exata noção de que, mais do que um meio estatal para a tentativa de realização prática do justo, é ele instrumento social e democrático eivado de direitos e garantias imperativas que devem ser respeitadas em sintonia com o Estado democrático, que se presencia em dado tempo e espaço, hoje, indissociável da ideia de um Processo Justo.