21 leis penais e processuais penais com maior incidência em concursos públicos, todas comentadas. Essencial para os estudos voltados para as carreiras policiais! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Principais julgados dos Tribunais Superiores - Novas tabelas explicativas - Novas questões de concursos públicos com gabarito comentado - Dicas para provas sobre os temas- Tabelas comparativas de legislação - Informativos do STF e STJ dos anos 2021/2022 CONFORME: - Lei 14.321/2022 – criminaliza a violência institucional e altera a Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) ABORDA: - Abuso de Autoridade - Atribuição Investigativa da Polícia Federal - Crimes Ambientais - Desarmamento - Drogas - Execução Penal - Hediondos - Identificação Criminal - Idoso - Interceptação telefônica - Investigação Conduzida por Delegado de Polícia - Juizados Especiais Criminais - Lavagem de Dinheiro - Lei Maria da Penha - Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo - Organizações Criminosas - Prisão Temporária - Racismo - Sistema Financeiro Nacional - Tortura - Trânsito POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS - 21 LEIS MAIS COBRADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARREIRAS POLICIAIS? A obra é especialmente voltada aos profissionais das carreiras policiais e aos estudantes que nelas desejam ingressar (sem descurar da sua utilização pelas demais carreiras jurídicas). São 21 leis penais e processuais penais comentadas (as que, na minha percepção, têm maior incidência em concursos públicos). Procurei desenvolver uma linguagem clara, permeada por muitos exemplos, tabelas e questões comentadas de concursos públicos, para fixação da matéria estudada. Além dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais consagrados, o leitor vai encontrar minhas ideias acerca dos dispositivos mais relevantes das leis avaliadas (inclusive com propostas inéditas), de forma a contribuir com o necessário debate jurídico. Boa leitura! O Autor