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Manual de Partilha de Bens: no Divórcio e na Dissolução da União Estável - 5ª Edição 2024

Manual de Partilha de Bens: no Divórcio e na Dissolução da União Estável - 5ª Edição 2024

Editora: Saraiva Jur
Avaliação:
R$ 200,00 á vista

Em até 4 de 50.00 s/juros

Fora de estoque
Código: 9786553629974
Categoria: Direito Civil
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Descrição Saiba mais informações

Essa obra, revista e atualizada na 5ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva. O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil. A obra é dividida em duas partes, a primeira dedicada aos aspectos materiais da partilha, incluindo a análise de normas jurídicas de regimes de bens, mancomunhão e separação de fato, e a segunda, aos aspectos processuais, apresentando uma técnica específica para a promoção da partilha. A leitura é facilitada pela linguagem clara e a incorporação de referências doutrinárias e jurisprudenciais ao corpo do texto, sem o uso de notas de rodapé. Além disso, o livro inclui um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria. Data de fechamento da edição: 16/12/2023
Páginas392
Data de publicação05/02/2024
Formato24 x 17 x 0.5
Largura17
Comprimento24
AcabamentoBrochura
Lombada0.5
Altura0.5
Tipopbook
Número da edição5
Classificações BISACLAW038020
Classificações THEMALNMB
Idiomapor
Peso0.653
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