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Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial
Autor: Eduardo Pacheco
Editora: Saraiva Jur - Sob Demanda
Avaliação:
R$ 182,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786553621077
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
Noções fundamentais de direito registral e notarial é de autoria de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador e tabelião no Rio de Janeiro. Este trabalho oferece informações detalhadas acerca da atividade registral e notarial, ou seja, é um verdadeiro manual para quem está começando a ter contato com a matéria, especialmente os concursandos. O autor apresenta as linhas gerais do funcionamento dos serviços notariais e registrais, indicando as principais normas aplicáveis, a natureza e os fins dos serviços, o ingresso na atividade, os titulares e seus prepostos e o encerramento da delegação. Trata também da responsabilidade dos tabeliães e registradores, assunto ainda controvertido na doutrina e na jurisprudência. Cuida dos serviços de registro (registro civil, registro de imóveis e de pessoas jurídicas) e examina os tabelionatos de protestos e de notas. Por fim, apresenta estudos multidisciplinares e atuais, como as relações entre os serviços notariais e registrais e a Lei de Arbitragem, e cuida do procedimento de dúvida. Em pontos mais polêmicos, o autor aponta os diferentes posicionamentos da doutrina e dos tribunais. Trata-se, pois, de estudo objetivo sobre tema pouco versado nas letras jurídicas e que poderá ser consultado por advogados da área imobiliária, tabeliães, registradores, juízes, estudantes de pós-graduação e concursandos. A nova edição inclui um anexo sobre a Medida Provisória n. 1.085. Data de fechamento da edição: 10-5-2022.
Páginas | 384 |
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Data de publicação | 24/01/2023 |
Formato | 22.4 x 15.2 x 0.8 |
Largura | 15.2 |
Comprimento | 22.4 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 0.8 |
Altura | 0.8 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 3 |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | LA |
Idioma | por |
Peso | 0.534 |
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