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Participação Dos Empregados Nos Lucros Das Empresas
Editora: Saraiva Jur - Sob Demanda
Avaliação:
R$ 107,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555590678
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
A participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa é instituto com repercussões não só no Direito do Trabalho, mas também no Direito Empresarial e Direito Tributário, pois envolve discussões a respeito de seu caráter salarial ou não, da sua forma de cálculo, da tributação do imposto de renda sobre os seus valores etc. Mesmo atualmente regulado pela Lei n. 10.101/2000, são muito pontos de dúvidas por parte de empregados, empresas, sindicatos e profissionais do direto. Por isso, esta obra, agora em sua 5 edição, a primeira sob o selo SaraivaJur, tem a proposta de sistematizar o assunto à luz da legislação, da jurisprudência, da doutrina e do Direito Comparado. Sergio Pinto Martins, renomado Professor Universitário e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, analisa a participação nos lucros ou resultados com a objetividade e a didática que lhe consagraram como um dos maiores autores jurídicos do País. Dentre os temas abordados, destacam-se: origens; evolução na legislação brasileira; conceito; fundamentos; classificação; natureza jurídica; fontes; lucros; resultados; desvinculação da remuneração; autoaplicabilidade; forma; empresas que distribuirão lucros; beneficiários; vantagens e desvantagens; critérios de distribuição; direito de informação; Lei n. 10.101/2000; obrigatoriedade; entre outros. A Editora e o autor estão convictos de entregar uma obra atualizada e prática, que proporcionará ao leitor o correto entendimento da participação nos lucros ou resultados, com conteúdo que certamente trará luz a questionamentos sobre o assunto.
Páginas | 214 |
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Data de publicação | 24/01/2023 |
Formato | 20.8 x 13.8 x 0.8 |
Largura | 13.8 |
Comprimento | 20.8 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 0.8 |
Altura | 0.8 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 5 |
Classificações BISAC | LAW054000 |
Classificações THEMA | LNH |
Idioma | por |
Peso | 0.255 |
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