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Princípio constitucional da solidariedade
Autor: Cármen Lúcia Antunes Rocha
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 189,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555186857
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado.
A arquitetura constitucional formulada no processo de redemocratização do Brasil, há quatro décadas,
reafirmou a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista
e sem preconceitos, nos termos expressamente anunciados no Preâmbulo da Constituição de 1988. Na
esteira desta afirmativa constitucional, estabeleceu-se, dentre outros, o princípio da solidariedade como
determinante a se cumprir como objetivo da República.
Nesta obra singular, séria e oportuna, Cármen Lúcia expõe os fundamentos e o conteúdo do princípio
constitucional da solidariedade, enfatizando o seu acolhimento na jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal e a necessidade de seu acatamento para a consolidação da democracia brasileira. Nela se realça ser
dever jurídico e ético de todas as pessoas atuarem para a efetivação jurídica e social deste princípio ainda
pouco acentuado na doutrina constitucional, mas de profundo sentido de compromisso e responsabilidade
de todas as pessoas empenhadas no êxito do processo democrático.
Páginas | 239 |
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Data de publicação | 31/05/2025 |
Formato | 24 x 17 x 3 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW018000 |
Classificações THEMA | LNDX |
Idioma | por |
Peso | 0.25 |
Lombada | 3 |
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