- 0
Coleção Processo Civil Contemporâneo - O Princípio da Eficiência no Processo Civil Brasileiro
Editora: Editora Forense
Avaliação:
R$ 78,00 á vista
Em até 4 de 19.50 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788530979836
Categoria: Direito Processual Civil
Descrição Saiba mais informações
O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Destaca-se, Dentre elas, a garantia de um processo jurisdicional eficiente, que exige racionalização dos atos, efetivação das decisões, alcance das finalidades e redução de custos financeiros e
temporais do processo.
Confirmando essa tendência, o Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu em seu art. 8º que, “ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá resguardar e promover a eficiência.” O que isso significa? Qual o conteúdo normativo dessa “eficiência”? Quais as consequências de sua
aplicação? Que relação pode ser estabelecida entre essa norma e o gerenciamento do processo? Como cada sujeito processual deve contribuir para a gestão processual?
Esses e outros questionamentos são discutidos ao longo do livro, em quatro capítulos, que tratam, respectivamente, (i) dos fundamentos da eficiência processual; (ii) do seu conteúdo normativo e de sua natureza jurídica; (iii) dos efeitos jurídicos decorrentes da cláusula geral da
eficiência processual; e (iv) da relação entre o princípio da eficiência e o dever de gestão do processo.
Acabamento | Flexível |
---|---|
Páginas | 200 |
Formato | 23 x 16 x 0.8 |
Lombada | 0.8 |
Altura | 1.1 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 05/03/2018 |
1 | |
Código de Barras | 9788530979836 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW012000 |
Classificações THEMA | LNAC |
Idioma | por |
Peso | 0.26 |
Loading...