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Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas - 1ª Edição 2018
Um direito fundamental
Autor: GABRIEL WEDY
Editora: Saraiva Jur - Sob Demanda
Avaliação:
R$ 235,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788547232870
Categoria: Direito Ambiental
Descrição Saiba mais informações
Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da inclusão social, da governança, do desenvolvimento econômico e da tutela do meio ambiente.
O princípio da dignidade da pessoa humana é resguardado na dimensão da inclusão social e serve como limitador ao pragmatismo. O ativismo judicial é tido como peça-chave na concretização do direito fundamental, especialmente no caso do Brasil, em que as políticas públicas a cargo do Poder Executivo e as leis deixam a desejar quando voltadas ao tema. Nesse sentido, é proposta a responsabilização do Estado no caso de implementação de planos e projetos que violem o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável.
Trata-se de uma leitura indispensável por apresentar um tema atual e relevante sob a ótica de direitos fundamentais.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 432 |
Formato | 22.2 x 15 x 2.3 |
Lombada | 2.3 |
Altura | 2.1 |
Largura | 15 |
Comprimento | 22.2 |
Data de publicação | 15/02/2018 |
1 | |
Código de Barras | 9788547232870 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | Um direito fundamental |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | LA |
Idioma | por |
Peso | 0.592 |
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