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A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva Direito Civil Constitucional- 2ª Edição 2015
Autor: Ana Luiza Maia Nevares
Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 145,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788522494996
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional.
Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais.
Posteriormente, examina os diplomas legais que regulam a sucessão hereditária no casamento e na união estável, analisando as disposições do Código Civil, do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96, quando resta verificado que tanto no regime anterior como naquele do atual diploma codificado os direitos sucessórios atribuídos a tais entidades familiares são diversos.
Diante da diversidade de tratamento quanto à tutela sucessória do cônjuge e do companheiro, a autora examina a pertinência de tais diferenciações no ordenamento civil informado pelos valores constitucionais, investigando a questão da hierarquia axiológica entre as entidades familiares na Constituição Federal de 1988.
Obra recomendada para advogados, promotores, procuradores, magistrados e estudantes, sendo especializada no tema, com vasta abordagem doutrinária e jurisprudencial. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 184 |
Formato | 24 x 17 x 8.6 |
Lombada | 8.6 |
Altura | 2 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 24/11/2014 |
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Código de Barras | 9788522494996 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Classificações BISAC | LAW011000 |
Classificações THEMA | LAFD |
Idioma | por |
Peso | 0.37 |
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