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A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva Direito Civil Constitucional- 2ª Edição 2015

A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva Direito Civil Constitucional- 2ª Edição 2015

Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 145,00 á vista

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Código: 9788522494996
Categoria: Direito Civil
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Descrição Saiba mais informações

O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais. Posteriormente, examina os diplomas legais que regulam a sucessão hereditária no casamento e na união estável, analisando as disposições do Código Civil, do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96, quando resta verificado que tanto no regime anterior como naquele do atual diploma codificado os direitos sucessórios atribuídos a tais entidades familiares são diversos. Diante da diversidade de tratamento quanto à tutela sucessória do cônjuge e do companheiro, a autora examina a pertinência de tais diferenciações no ordenamento civil informado pelos valores constitucionais, investigando a questão da hierarquia axiológica entre as entidades familiares na Constituição Federal de 1988. Obra recomendada para advogados, promotores, procuradores, magistrados e estudantes, sendo especializada no tema, com vasta abordagem doutrinária e jurisprudencial. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.
AcabamentoBrochura
Páginas184
Formato24 x 17 x 8.6
Lombada8.6
Altura2
Largura17
Comprimento24
Data de publicação24/11/2014
1
Código de Barras9788522494996
Tipopbook
Número da edição2
Classificações BISACLAW011000
Classificações THEMALAFD
Idiomapor
Peso0.37
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