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Tratado de direito eleitoral Volume IV - propaganda eleitoral

Tratado de direito eleitoral Volume IV - propaganda eleitoral

Editora: Fórum
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Código: 9788545004998
Categoria: Direito Eleitoral
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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Coletânea de Direito Eleitoral Coordenadores Ministro Luiz Fux Dr. Luiz Fernando Pereira Dr. Walber de Moura Agra Organizador Luiz Eduardo Peccinin; Volume IV Propaganda Eleitoral 1. A função democrática e a liberdade de expressão na propaganda eleitoral 2. Propaganda eleitoral antecipada e propaganda eleitoral em espécie na Lei nº 9.504/97 3. O controle judicial da propaganda e seus limites 4. Pesquisas eleitorais e testes pré-eleitorais no convencimento do eleitor 5. Direito de resposta.
Páginas422
Data de publicação01/12/2018
Formato24.5 x 17.5 x 2.5
Largura17.5
Comprimento24.5
1
Código de Barras9788545004998
AcabamentoCapa Dura
Lombada2.5
Altura2.5
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW108000
Classificações THEMALNDS
Idiomapor
Peso0.79
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