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Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio: Antes e Depois da Reforma Tributária - 01Ed/24
Autor: LOUBET, LEONARDO FURTADO
Editora: NOESES EDITORA
Avaliação:
R$ 285,00 á vista
Em até 4 de 71.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788583102359
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio: Antes e Depois da Reforma Tributária. Fruto de uma tese ambiciosa e inovadora, a obra enfrenta o desafio de sistematizar o subsistema tributário estadual e municipal que incide sobre o agronegócio no Brasil, explorando as transformações trazidas pela recente reforma tributária e seus impactos para o setor.A obra parte do pressuposto de que, embora inexistam normas nacionais organizadas especificamente sobre a tributação do agronegócio, Estados e Municípios vêm adotando modelos próprios para exercer suas competências tributárias sobre produtores rurais e empresas do setor. Ao investigar tributos como o ICMS, ITCMD, ITBI, IPVA, ISS e as taxas municipais, o autor revela um arcabouço normativo específico que tem sido aplicado ao agronegócio, indicando a presença de um subsistema tributário até então não sistematizado. Com uma metodologia inovadora, Loubet inverte a lógica tradicional da pesquisa jurídica. Em vez de partir de normas preestabelecidas, ele identifica padrões normativos a partir da prática fiscal cotidiana nos Estados e Municípios, revelando como esses entes federativos aplicam a legislação de forma peculiar e por vezes contraditória. A obra propõe, assim, um diálogo entre teoria e prática, oferecendo uma análise robusta para juristas, acadêmicos e operadores do direito tributário.
Páginas | 876 |
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Data de publicação | 04/12/2024 |
Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 5 |
Altura | 5 |
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