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Tributação Indutora na Expansão da Energia Eólica no Rio Grande do Norte

Tributação Indutora na Expansão da Energia Eólica no Rio Grande do Norte

Avaliação:
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Código: 9786525065861
Categoria: Direito Tributário
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A autora aborda em Tributação indutora na expansão da energia eólica no Rio Grande do Norte a fiscalidade indutora e desenvolvimento sustentável na energia eólica, utilizando uma pesquisa fenomenológica sobre Direito, desenvolvimento econômico e políticas públicas em municípios com parques eólicos. Especialista em Direito Tributário, examina as implicações constitucionais e socioeconômicas do Estado intervencionista, com foco nos estímulos fiscais nesse setor. A pesquisa destaca como os incentivos fiscais brasileiros impulsionaram a energia eólica, especialmente no Rio Grande do Norte. Ao explorar os impactos econômicos e sociais nos municípios de Parazinho, São Miguel do Gostoso, Lajes, São Bento do Norte, João Câmara e Serra do Mel, a autora desvela as complexas dinâmicas entre políticas públicas, desenvolvimento regional e sustentabilidade ambiental. O estudo investiga as políticas fiscais como impulsionadoras do desenvolvimento sustentável, testando hipóteses sobre estratégias de estímulo e indicadores socioambientais. Com uma abordagem fenomenológica, destaca os desafios e oportunidades na regulação do setor de energia, enfatizando uma nova ordem econômica alinhada à Constituição. Não só oferece insights sobre o tema, mas também guia formuladores de políticas, contribuindo para um debate informado e ações rumo a um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
Páginas248
Data de publicação05/11/2024
Formato23 x 16 x 2
Largura16
Comprimento23
AcabamentoBrochura
Lombada2
Altura2
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW000000
Classificações THEMAL
Idiomapor
Peso0.348
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