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Tutela da Composição dos Danos Morais nas Relações de Trabalho
Autor: BELMONTE, ALEXANDRE AGRA
Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
R$ 65,00 á vista
Em até 4 de 16.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788536128832
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
O art. 944, do Código Civil, subsidiariamente aplicável à CLT, estabelece os critérios gerais que devem orientar a fixação da compensação pecuniária dos danos morais. (...) Esta obra tem por fim não apenas identificar as hipóteses que têm ensejado a caracterização dos danos morais na Justiça do Trabalho, como também sugere o estabelecimento de parâmetros objetivos norteadores da fixação de valores para as condenações em danos morais individuais e coletivos, em nome da motivação das decisões e da estabilidade e segurança das relações jurídicas, na esperança de que possa servir de subsídio acadêmico e profissional na busca de uma uniformização de critérios e eliminação de grandes disparidades de valores para uma mesma situação fática.
Acabamento | brochura |
---|---|
Páginas | 260 |
Formato | 17x24 |
Lombada | 1.2 |
Altura | 1.2 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 12/05/2014 |
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