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Tutela das Liberdadess nas Relações de Trablaho, A
Autor: BELMONTE, ALEXANDRE AGRA
Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
R$ 65,00 á vista
Em até 4 de 16.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788536126715
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
A subordinação inerente ao contrato de trabalho é, por si só, fator limitador das liberdades de consciência, crença, política, filosófica, ideológica, de informação e de manifestação do pensamento, incluindo as liberdades de expressão e comunicação. Isso porque o exercício dos direitos fundamentais não pode atentar contra a realização da finalidade principal da empresa e nem gerar o descumprimento do contrato, estabelecido com base na lealdade e boa-fé. Outrossim, o poder diretivo, decorrente da livre iniciativa, que também é um direito fundamental, não pode ofender os direitos fundamentais do trabalhador, que visam concretizar a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. (...) De forma clara e didática, o autor aponta os limites ao exercício dessas liberdades e como reparar as ofensas.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 264 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 1.2 |
Altura | 1.2 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 02/10/2013 |
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